Termos de Utilização – Explonorte

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o site Explonorte, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos de Utilização. Caso não concorde, deverá abster-se de utilizar este site.

2. Finalidade do Site

O site da Explonorte tem como objetivo disponibilizar informações institucionais sobre a empresa, os seus produtos, serviços e contactos. O conteúdo do site é meramente informativo e não substitui orientações técnicas, legais ou comerciais específicas.

3. Utilização Permitida

O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma adequada e lícita, abstendo-se de:

  • Praticar atos que violem a legislação em vigor, nomeadamente no que respeita ao uso e comércio de explosivos e produtos sujeitos a controlo;

  • Introduzir vírus, códigos maliciosos ou quaisquer outros elementos que possam comprometer a segurança ou o normal funcionamento do site;

  • Fazer uso indevido das informações disponibilizadas ou prejudicar a imagem da Explonorte.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste site, incluindo textos, logótipos, imagens, ícones, gráficos, documentos e demais materiais, são propriedade exclusiva da Explonorte, encontrando-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e direitos de autor.
É expressamente proibida a sua reprodução, distribuição, modificação ou utilização para fins comerciais sem autorização prévia e escrita da Explonorte.

5. Exatidão da Informação

A Explonorte envida todos os esforços para manter as informações do site corretas e atualizadas. Contudo, não garante que o conteúdo esteja isento de erros, omissões ou desatualizações.
O uso da informação disponibilizada é da inteira responsabilidade do utilizador.

6. Produtos Sujeitos a Controlo

A aquisição, posse e utilização de explosivos e outros produtos controlados estão sujeitas à legislação aplicável e às normas impostas pelas autoridades competentes.
A Explonorte apenas comercializa os seus produtos a entidades devidamente autorizadas e licenciadas, em conformidade com a lei.

7. Privacidade e Proteção de Dados

Os dados pessoais eventualmente recolhidos através do site serão tratados em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, designadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679).
Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

8. Limitação de Responsabilidade

A Explonorte não poderá ser responsabilizada por:

  • Danos ou prejuízos resultantes da utilização inadequada do site ou dos seus conteúdos;

  • Interrupções temporárias, falhas de ligação ou problemas técnicos;

  • Conteúdos de sites de terceiros, acedidos através de ligações externas indicadas no site.

9. Alterações aos Termos de Utilização

A Explonorte reserva-se o direito de alterar ou atualizar estes Termos de Utilização a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. Recomenda-se a consulta periódica desta página.

10. Foro Competente

Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização deste site, será competente o tribunal da comarca da Póvoa de Lanhoso, com renúncia expressa a qualquer outro.